Em um mundo ideal, o acesso à saúde de qualidade seria um direito universal, livre de barreiras e burocracias. No entanto, a realidade é outra e muitos pacientes se deparam com dificuldades para obter os procedimentos e as terapias que precisam. É nesse cenário que um escritório de advocacia especializado em Direito da Saúde surge como parceiro fundamental para clínicas de todas as especialidades.
Através de assessoria jurídica personalizada, lutamos juntos para que cada indivíduo tenha acesso aos procedimentos e terapias que necessita, independentemente de sua condição socioeconômica ou plano de saúde. A atuação ética e com profissionalismo garante que os direitos dos pacientes sejam respeitados, desde o diagnóstico até o tratamento, incluindo o direito à informação clara e precisa, à escolha do médico e à assistência adequada.
Pacientes frequentemente encontram barreiras ao tentar acessar os cuidados médicos de que necessitam, com problemas que vão desde a discriminação até as limitações de cobertura. Isso obriga os pacientes – muitas vezes – a cobrir, do próprio bolso, uma parcela significativa ou até a totalidade dos custos associados, impactando diretamente na sua capacidade de receber o tratamento adequado e tempestivo.
Além disso, a necessidade de autorização prévia para procedimentos específicos pode criar atrasos substanciais. Em situações extremas, essa prática pode até resultar na negativa de acesso aos cuidados necessários. Tais práticas são frequentemente ancoradas em cláusulas contratuais que, ao serem minuciosamente analisadas, podem se revelar abusivas e contrárias aos Direitos do Consumidor e ao Direito Civil.
A discriminação no sistema de saúde é outra grave preocupação. Pacientes neurodivergentes, por exemplo, comumente encontram obstáculos adicionais no acesso às terapias que precisam. Essa discriminação pode se manifestar tanto de forma explícita (quando, por exemplo, é negado ou limitado o número de sessões que o paciente precisa) ou implícitas, quanto por meio de políticas e práticas menos visíveis, mas igualmente prejudiciais, é disponibilizada uma lista restrita de tratamentos e medicamentos.
É aí que nossos profissionais entram em ação! Uma equipe de advogados experientes e especializados em Direito da Saúde, sempre atualizados de acordo com a legislação e a jurisprudência! Assim, sabemos como atuar em cada caso de forma cirúrgica para proteger os direitos dos pacientes com medidas liminares e sentenças favoráveis, contribuindo para que mais pessoas tenham acesso aos cuidados médicos que necessitam.
No caso da Maragno Advogados, adotamos uma forma de trabalho em estreita colaboração com as clínicas médicas das mais diversas especialidades, abordando desde questões relacionadas a planos de saúde até casos de erro médico. É um trabalho complexo e específico, que leva em consideração a análise detalhada de cada caso, desde a gravidade do diagnóstico até a posição adotada pelo plano de saúde.
Em parceria com as clínicas, colocamos o paciente no centro da jornada, superando barreiras legais e burocráticas, buscando o atendimento médico adequado. Uma assessoria jurídica trará tranquilidade para os pacientes, à medida em que eles poderão contar com o apoio idôneo de quem vai defender fortemente seus direitos e interesses em sua busca por cuidados médicos.
Convidamos as clínicas de saúde de todas as especialidades a conhecerem os benefícios de uma parceria médico-jurídica em prol de seus pacientes e a entender como podemos ajudá-las a transformar vidas.
Juntos, vamos fazer a diferença na vida das pessoas, promovendo um sistema de saúde mais inclusivo, eficiente e acessível.
Artigo escrito por Paula de Maragno, Sócia Fundadora da Maragno Advogados.
