O assédio moral no trabalho é uma conduta hostil, intencional e repetitiva, que visa atacar a dignidade, a honra e a integridade psicológica do trabalhador, criando um ambiente laboral inóspito. Esta prática, também conhecida como bullying no local de trabalho, pode ocorrer por parte de colegas de trabalho, superiores hierárquicos ou até mesmo subordinados.
A Maragno Advogados representou uma rede de lojas de varejo em um caso envolvendo um colaborador enquadrado como “trabalhador intermitente”. O processo teve desdobramentos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.Entende-se por trabalho intermitente a modalidade de contrato de trabalho introduzida pela Reforma Trabalhista de 2017. Nesse tipo de contrato, a prestação de serviços pelo trabalhador ocorre de forma não contínua, alternando períodos de trabalho com períodos de inatividade, conforme a demanda do empregador. Ou seja, o trabalho é realizado de forma alternada, em dias ou horas determinadas pelo empregador, de acordo com a necessidade do serviço.
Em 2024, os rumos do Direito do Trabalho no Brasil nos levam para mudanças estruturais e grandes avanços tecnológicos. A Geração Z, o trabalho intermitente e o direito dos trabalhadores de aplicativos estão na pauta para este ano.
Contratar colaboradores como Pessoa Jurídica (PJ) para a sua empresa pode trazer vantagens, mas há riscos trabalhistas.
A manutenção adequada da documentação de empregados demitidos é um aspecto fundamental na gestão de recursos humanos e para o compliance das empresas.
A Lei 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe algumas alterações que impactam diretamente os profissionais de TI. Aqui estão cinco dos principais direitos introduzidos por essa lei:
No dia 4 de julho de 2023 foi publicada a Lei nº 14.611/2023 que trata da igualdade salarial entre gêneros. A legislação impõe obrigações de transparência e estabelece medidas para promover a igualdade salarial.
