Práticas
Tributário
Consultoria e assessoria jurídica tributária voltada para o seu negócio.
O sistema tributário brasileiro é reconhecidamente um dos mais complexos do mundo, com uma enorme quantidade de normas, regulamentos e leis fiscais que muitas vezes são conflitantes e confusas.
Os principais desafios enfrentados pelas empresas brasileiras em relação ao Direito Tributário incluem a dificuldade em entender e aplicar corretamente as leis fiscais, a alta carga tributária, a complexidade do sistema de impostos e a constante mudança nas leis e regulamentações, gerando riscos de fiscalizações e autuações, além de processos judiciais.
Nesse contexto, ter um escritório de advocacia especializado em Direito Tributário como aliado é essencial para trazer segurança jurídica às operações da empresa, evitando riscos desnecessários e proporcionando maior tranquilidade na tomada de decisões de seus líderes e, em especial, a prevenção de problemas fiscais e a redução de carga tributária de forma planejada e lícita.
A Maragno Advogados oferece consultoria e assessoria jurídica altamente especializada em planejamento tributário, visando a redução da carga tributária e a adequação da empresa à legislação. Nosso escritório possui profissionais com ampla experiência na representação de clientes em processos judiciais e administrativos, atuando sempre em conjunto com Departamentos Financeiros e/ou Jurídicos das empresas.
Atuamos de forma personalizada, buscando a melhor estratégia para cada caso, desde a escolha do melhor regime fiscal, elaboração de contratos e pareceres até a propositura de ações judiciais e administrativas, respaldadas por estudos de tendência jurisprudencial (jurimetria) para cada caso, visando a análise estatística da probabilidade de êxito.
Descrição dos serviços
1) CONSULTORIA TRIBUTÁRIA: assessoria especializada na interpretação e aplicação das leis tributárias, orientando empresas e indivíduos sobre questões fiscais e oferecendo soluções para otimização dos tributos pagos;
2) PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: análise e estruturação estratégica das atividades empresariais visando a redução da carga tributária de forma lícita e dentro das normas legais;
3) DUE DILIGENCE FISCAL: processo de investigação minuciosa da situação fiscal de uma empresa ou negócio, visando identificar riscos, passivos tributários e conformidade com as obrigações fiscais;
4) ELABORAÇÃO DE PARECERES: análise fiscal sobre determinado tema, fornecendo embasamento legal e orientações para tomada de decisões;
5) ACONSELHAMENTO SOBRE REGIMES FISCAIS: orientação sobre os diferentes regimes tributários disponíveis, como Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido, auxiliando na escolha mais adequada para a empresa em termos de carga tributária e obrigações acessórias;
6) PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS: representação dos interesses dos contribuintes em processos judiciais e administrativos contra a Fazenda Pública, buscando a defesa dos direitos e a redução ou anulação de débitos fiscais;
7) NEGOCIAÇÕES DE DÍVIDAS FISCAIS: realização de acordos e negociações com órgãos fiscais para pagamento de débitos tributários, visando a obtenção de descontos, parcelamentos ou outras formas de quitação;
8) RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: identificação e recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente, por meio de análise de créditos fiscais e requerimentos de restituição ou compensação;
9) PROVISIONAMENTOS: cálculo e registro contábil de valores destinados a cobrir eventuais obrigações tributárias futuras, levando em consideração os princípios contábeis e as normas fiscais;
10) HOLDING FAMILIAR E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: estruturação societária com o objetivo de organizar e proteger o patrimônio familiar, minimizando impactos tributários e garantindo a continuidade do negócio em caso de sucessão;
11) FUSÕES E AQUISIÇÕES: assessoria na avaliação dos aspectos tributários envolvidos em operações de fusão, aquisição ou reestruturação empresarial, buscando otimizar os resultados fiscais e minimizar riscos;
12) JOINT VENTURE: análise e planejamento tributário para parcerias entre empresas, envolvendo a criação de uma nova entidade com interesses comuns, buscando a melhor forma de estruturar o empreendimento do ponto de vista fiscal;
13) ESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS: assessoria na escolha e implementação de estruturas jurídicas e societárias mais favoráveis do ponto de vista tributário, considerando aspectos legais e operacionais;
14) ESTUDOS DE TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL (JURIMETRIA): análise estatística e acompanhamento da evolução da jurisprudência em matéria tributária, com o objetivo de identificar padrões de decisões judiciais e antecipar tendências, auxiliando na tomada de decisões estratégicas.
