Uma indústria farmacêutica de Goiás foi multada em mais de R$ 57 mil pelo PROCON-MG devido a comercialização de um lote do medicamento genérico Atelonol com desvio de qualidade. O fato ocorreu em 2017, mas só em maio de 2023 saiu a decisão.
Eu sempre comento sobre a importância de ter uma assessoria jurídica especializada, experiente e focada no negócio. Para algumas pessoas, pode até parecer puro marketing, mas neste artigo eu vou mostrar como essa premissa é real e pode até trazer dinheiro para as empresas.
O turismo é um dos segmentos que mais fomentam a economia do país. Segundo a Organização Mundial do Turismo, a cadeia produtiva deste mercado envolve mais de 50 setores, tais como: hotelaria, transportes, alimentos e bebidas, entretenimento, publicidade, eventos, agências, operadoras, receptivos, entre outros fornecedores.
Em 24 de abril de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.553/23, que estabelece a inclusão nos registros administrativos de informações étnicas e raciais dos empregados
O Brasil é o segundo país do mundo que mais cobra impostos das empresas, perdendo apenas para Malta, de acordo com estudo da plataforma CupomVálido, considerando os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A agenda legislativa do setor farmacêutico está bastante movimentada neste primeiro semestre de 2023. Na pauta, uma série de Projetos de Lei prometem mudanças significativas no segmento que cresceu 62% nos últimos cinco anos, de acordo com análise da Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa.
No último dia 1º de maio, celebramos mais um Dia Mundial do Trabalho e do Trabalhador. Entretanto, com o aumento de casos e as recentes denúncias de trabalhos análogos à escravidão, nos perguntamos se há algo para comemorar.
Não é incomum vermos notícias de empresas que são condenadas judicialmente por infringir as leis. Normalmente são os proprietários que são responsabilizados, mas o que muita gente não sabe é que líderes corporativos também podem ser investigados e até enfrentar acusações criminais, podendo sofrer multas, prisão ou outras punições graves.
Em 31 de janeiro de 2023, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 17.618/2023 que permite o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CDB) e tetrahidrocanabinol (THC) para pacientes com prescrição médica em todo o estado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Infelizmente, a vida das mulheres ainda é bem complicada no ambiente de trabalho. Segundo dados do Ministério Publico do Trabalho (MPT), as denúncias por assédio sexual cresceram 1.500% entre 2018 e 2022. Só em 2023, até o Dia Internacional da Mulher em 8 de março, o MPT já havia recebido 54 denúncias.
